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sexta-feira, 8 de março de 2013

Resolução n.º 11/2008-CONSUNI Cria o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – NEAB/UERN.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SECD
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
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Resolução n.º 11/2008-CONSUNI
Cria o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – NEAB/UERN.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário-CONSUNI, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme deliberação do Colegiado, em sessão realizada em 22 de agosto de 2008,
CONSIDERANDO a promulgação da Lei n° 10.639/2003 e a necessidade de sua implementação no âmbito acadêmico da UERN;
CONSIDERANDO a crescente demanda por discussões na temática Raça/Etnia e Políticas de Inclusão Racial;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho do Convênio n° 011/2006-UERN/MEC/SECAD, no qual a UERN se compromete em criar o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros;
CONSIDERANDO a solicitação da Pró-Reitoria de Extensão, através do Ofício n° 34/2007-PROEX;
CONSIDERANDO, ainda, o parecer da Câmara de Legislação e Normas do CONSUNI, de 12 de agosto de 2008, constante no Processo n° 81/2007-SC,
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – NEAB/UERN.
Art. 2° Aprovar o Regimento Geral do NEAB/UERN, parte integrante desta resolução.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões dos Colegiados, em 22 de agosto de 2008.
Prof. Aécio Cândido de Sousa
Presidente em exercício
Conselheiros:
Joana D’arc Lacerda Alves Felipe
Antônio Leite da Costa
Francisca Glaudionora da Silveira
Francisco Afrânio Câmara Pereira
Ana Maria Morais Costa
Joseney Rodrigues de Queiroz Dantas
Carlos Antonio López Ruiz
Raimundo de Oliveira Paiva
Flávio José Dias Xavier
José Aldemir Rodrigues
Maria Fátima Caldas da Mota
João Batista Xavier
Aldo Gondim Fernandes
Brígida Lima Batista Félix
Francisco Péricles de Amorim
Rita de Cássia Vidal de Negreiros
Francisco Arnaldo Viana
José Ivanaldo Dias Xavier
Francisco José de Carvalho
Rosita Rodrigues Bezerra

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