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quinta-feira, 30 de maio de 2013

MAIS UMA VITORIA A MUITOS ANOS NA LUTA E NA CONVIVENCIA PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DST HEPAIDS E OUTRAS PATOLOGIAS MINISTERIO DA SAUDE PUBLICA ORGANIZAÇÕES DE SAUDE DE TODO O BRASIL E NOS REDE MANDACARU E MAIS UMA VEZ RECONHECIDO COMO SERVIÇO DE SAUDE REFERENCIA NACIONAL -ESTAMOS INCLUIDAS E INCLUIDOS MAIS UMA VEZ NO MINISTERIO DA SAUDE TRANSPARENCIA E MUITA LUTA.... NESTA ABCOS A TODOS E TODAS POR MAIS UMA VITORIA ESPERAMOS CONTINUAR SENDO CONDECORADOS E CREDENCIADOS PELO MINISTERIO DA SAUDE E PELO PROGRAMA ESTADUAL DST AIDS DO ESTADO DO RN.... E VARIAS COORDENAÇÕES MUNICIPAIS DAE E DAB .. PELAS NOSSAS INICIATIVAS.... Serviços de Saúde: REDE MANDACARU RN - RECOSOL-RM/RN http://mandacarurn.blogspot.com.br/2013/05/mais-uma-vitoria-muitos-anos-na-luta-e.html

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UMBANDA NO CARANDIRU COM ELCIO DE OXALA

domingo, 26 de maio de 2013

1000 negros à quatro reais por cabeça.Que juiz federal paga mais?

Obra desvenda a construção e o funcionamento do racismo no Brasil; leia capítulo

Obra desvenda a construção e o funcionamento do racismo no Brasil; leia capítulo

da Folha Online
O Brasil não é um país racista, mas é um país onde existe racismo. Em uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), 97% dos entrevistados afirmaram não ter preconceito, mas 98% disseram conhecer pessoas que manifestavam algum tipo de discriminação racial.
Reprodução
Livro esclarece as origens e o funcionamento do racismo no Brasil
Livro esclarece as origens e o funcionamento do racismo no Brasil
A questão é um tema ainda difícil para o último país das Américas a abolir a escravidão, em 1888. Aqui, o debate sobre racismo é sempre atual, com todos os seus paradoxos e mitos, como o da democracia racial.
O estudo é citado no livro "Racismo no Brasil", da coleção "Folha Explica" da "Publifolha", que revela a maneira como se construiu, historicamente, o racismo à brasileira. Leia a introdução do livro, reproduzida abaixo, que leva o título de "Da Cor do Bronze Novo".
A autora é a antropóloga Lilia Moritz Schwarcz, da USP. Ela explica quais os principais debates das teorias raciais no século 19, como teorias justificaram a miscigenação, os efeitos da escravidão no imaginário racial brasileiro, o "apartheid" social", a questão da identidade e confusão e a raça projetada no outro. Ela também explica a formação do conceito de raça no país.
O livro também traz explicações, em comparação ao Brasil, de alguns aspectos do sistema de classificação racial dos Estados Unidos. A autora discute o mito da democracia racial e toca em uma questão vizinha ao racismo, a discriminação racial.
*
Introdução: "Da Cor do Bronze Novo"
"Uma feita o Sol cobrira os três manos de uma escaminha de suor e Macunaíma se lembrou de tomar banho. Porém no rio era impossível por causa das piranhas vorazes que de quando em quando na luta pra pegar um naco da irmã espedaçada pulavam aos cachos para fora d"água metro e mais. Então Macunaíma enxergou numa lapa bem no meio do rio uma cova cheia d"água. E a cova era que nem a marca dum pé de gigante. Abicaram. O herói depois de muitos gritos por causa do frio da água entrou na cova e se lavou inteirinho. Mas a água era encantada porque aquele buraco na lapa era marca do pezão de Sumé, do tempo que andava pregando o Evangelho de Jesus pra indiada brasileira. Quando o herói saiu do banho estava branco louro de olhos azuizinhos, água lavara o pretume dele [à]. Nem bem Jiguê percebeu o milagre, se atirou na marca do pezão de Sumé. Porém a água já estava muito suja do pretume do herói e por mais que Jiguê esfregasse feito maluco atirando água para todos os lados só conseguia ficar da cor do bronze novo [à]. Maanape então é que foi se lavar, mas Jiguê esborrifara toda a água encantada para fora da cova. Tinha só um bocado lá no fundo e Maanape conseguiu molhar só a palma dos pés e das mãos. Por isso ficou negro bem filho dos Tapanhumas. Só que as palmas das mãos e dos pés dele são vermelhas por terem se limpado na água santa [à]. E estava lindíssimo no Sol da lapa os três manos um louro, um vermelho, outro negro, de pé bem erguidos e nus [à]."1
Nos idos de 1928, Mário de Andrade recontou, à sua maneira, a famosa fábula das três raças. Depois de terem sido tão iguais, os irmãos acabavam ganhando as cores das "gentes locais", por conta de um milagre da natureza ou de um atributo de não se sabe quem. Nesse caso, porém, a narrativa surgia em meio a uma série de outras aventuras e desventuras de Macunaíma, esse herói "sem nenhum caráter". De toda maneira, no conjunto do livro, destacava-se uma intenção de incorporar culturas não-letradas indígenas, caipiras, sertanejos, negros, mulatos, cafuzos e brancos, cujo resultado era menos uma análise das raças e mais uma síntese das culturas locais. Afinal, a fórmula "herói de nossa gente" veio substituir expressão anterior "herói de nossa raça", numa clara demonstração de como o romance dialogava com o pensamento social de sua época e buscava se contrapor à versão pessimista, de finais do século 19, que entendeu a miscigenação como uma espécie de mácula nacional.
Mas, se essa é uma história famosa e dileta, não deixa de ser, também, uma "versão". Uma versão que remete a outra estrutura maior, que, de alguma maneira, vem repensando a nação a partir da raça, às vezes nomeada em função da cor. Pode-se afirmar, sem medo de errar, que, na maioria das vezes em que oficialmente se falou sobre esse país, o critério racial foi acionado: ora como elogio, ora como demérito e vergonha. No entanto, assim como se sabe que o nacionalismo é, no limite, uma invenção, é preciso deixar claro, também, que não se trata de um discurso meramente aleatório.
O fato é que não se manipula no vazio e que, apesar de muitas vezes pragmáticos, os rituais, ícones e representações nacionais dificilmente se impõem de forma apenas exterior. Entender as marcas simbólicas do poder político significa perceber como é possível descobrir intencionalidade na cultura política, mas também atentar para o fortalecimento de um imaginário nacional, que buscou raízes nos ditos populares e em certa maneira particular de entender a cor e a raça. Estamos diante, portanto, de representações que, além de estarem ancoradas na estrutura socioeconômica mais imediata, são partilhadas coletivamente, mesmo que reapropriadas segundo padrões nem sempre idênticos. E mais: nesse processo, a composição mestiçada da população sempre pareceu chamar atenção.
É por isso mesmo que este livro procurará acompanhar a trajetória do conceito "raça" em nossa história particular, sem abrir mão de pensar o momento presente e seus desafios.2 No primeiro capítulo, "Raça Como Negociação", o leitor será convidado a viajar pelos diferentes caminhos que o termo percorreu entre nós: desde meados do século 16 até os anos 1930 e depois até o contexto atual, o conceito ganhou visões variadas, que oscilaram entre as leituras mais românticas e as teorias detratoras. Na seqüência "Falando de História: Ser Peça, Ser Coisa", vai-se procurar analisar o impacto da escravidão brasileira na estrutura local e o perfil basicamente conservador do movimento abolicionista brasileiro.
Não se pretende, porém, limitar o problema ao passado. Ao contrário, a forma atual e particular que a questão racial assume aqui será o tema de dois outros capítulos. Em "Frágil Democracia: na Dança dos Números",interpretaremos os dados da demografia censitária, que vêm comprovando a existência de um apartheid social velado no país. Já em "Nomes, Cores e Confusão", a idéia é lidar com cenários paralelos: a "raça social" (que faz com que as pessoas "embranqueçam ou empreteçam", conforme a situação social e mesmo econômica) e o uso escorregadio da cor, que transforma raça em efeito passageiro, ou tema para a exclusiva nomeação. Para complicar ainda mais, no capítulo 5, "Raça Como Outro", estaremos diante dessa modalidade original de preconceito; um preconceito alterativo que localiza no próximo, ou no vizinho ao lado, a discriminação.
Concluímos com "Fechando ou Abrindo Essa História", já que "ninguém é de ferro". Questões desse tipo são melhores para pensar do que para resolver: vale mais incomodar e provocar do que estar à cata de receitas fáceis e prontas, ou poções mágicas que anunciem o final derradeiro do problema. No que se refere ao tema racial, estamos bem longe de um "E viveram felizes para sempre".
1 Mário de Andrade, p. 37-8.
2 Este texto guarda uma formulação original, mas representa, em alguns pontos delimitados, uma nova investida na discussão iniciada no ensaio de minha autoria "Nem Preto, Nem Branco, Muito Pelo Contrário", publicado no livro História da Vida Privada no Brasil, v. 4 (São Paulo: Companhia das Letras, 1998).

sexta-feira, 24 de maio de 2013

RELIGIOSOS E RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA SE REUNEM PARA DELIBERAR NOTA OFICIAL DE REPUDIO A AÇÕES E ATOS COMETIDOS EM NOME DE RELIGIOSOS E CASAS DE TERREIRO E ROCAS E CENTROS DAS DIVERSAS NAÇÕES E FORMA DE CULTO AFRO BRASILEIRA NO RN....

RELIGIOSOS E RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA SE REUNEM PARA DELIBERAR NOTA OFICIAL DE REPUDIO A AÇÕES E ATOS COMETIDOS EM NOME DE RELIGIOSOS E CASAS DE TERREIRO E ROCAS E CENTROS DAS DIVERSAS NAÇÕES E FORMA DE CULTO AFRO BRASILEIRA  NO RN....
http://mandacarurn.blogspot.com.br/2013/05/religiosos-de-matriz-africana-se-reunem.html

Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.

PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA, Nº 160 de 2009
 
Autor:DEPUTADO - George Hilton
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Ementa:Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos nos incisos VI, VII e VIII do art. 5º e no § 1º do art. 210 da Constituição da República Federativa do Brasil.
Assunto:Social - Direitos humanos e minorias
Data de apresentação:02/09/2009
Situação atual:
Local: 
17/04/2013 - Comissão de Assuntos Sociais

Situação: 
17/04/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Matérias relacionadas:RQS - REQUERIMENTO 848 de 2010 (Senador Flávio Arns)
RAS - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS 38 de 2012 (Senador Eduardo Suplicy)
RQS - REQUERIMENTO 331 de 2013 (Líderes Partidários)
RQS - REQUERIMENTO 335 de 2013 (Líderes Partidários)
Outros números:
Origem no Legislativo:
CD  PL.  05598 / 2009
Indexação da matéria:

Quilombo dos Palmares

terça-feira, 21 de maio de 2013

ncontro com Pesquisadores/as para discutir a elaboração do 9º volume da Coleção História Geral da África, se iniciou hoje, 20 de maio de 2013, em Addis Abeba, na Etiópia

Como informei, o Encontro com Pesquisadores/as para discutir a elaboração do 9º volume da Coleção História Geral da África, se iniciou hoje, 20 de maio de 2013, em Addis Abeba, na Etiópia. As contribuições para o debate sobre a história africana na diáspora hoje foram bem propositivas e defendidas pela delegação brasileira. Foram muito bem contextualizadas as falas do Brasil com o Prof. Kabengele Munanga, do Prof. Valter Silverio, do Prof. Muriatan e da Profª Elisa Larkin. Durante a minha fala, disse que é fundamental que seja contemplada a história, cultura e identidade dos descendentes de africanos no Brasil; a resistência africana à escravidão no país; o papel da memória histórica; a ancestralidade e a religiosidade africana; as civilizações africanas que contribuíram para o desenvolvimento da humanidade; a luta pela independência política dos países africanos, as ações para o fortalecimento da união africana hoje; a diversidade da diáspora nas Américas, Caribe, etc.; os acordos políticos, econômicos, educacionais e culturais entre África, Brasil e países da diáspora; a participação feminina na história da diáspora africana do país, a organização das comunidades remanescentes de quilombo e o papel das mulheres nessas comunidades... amanhã tem mais.

terça-feira, 14 de maio de 2013

A diversidade étnico-racial como princípio da LDB: instrumento filosófico-jurídico da desconstrução do racismo

EDUCAÇÃO

A diversidade étnico-racial como princípio da LDB: instrumento filosófico-jurídico da desconstrução do racismo

Antonio Gomes da Costa Neto
Mestre em Educação

A diversidade étnico-racial, como princípio do ensino teve sua condição de premissa na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) com a entrada em vigor da Lei nº 12.796/13.
Essa posição adotada pelo Estado representa uma das grandes inovações em relação à Educação das relações étnico-raciais, representando novas posições a serem adotadas pela estrutura da Educação brasileira.
O conceito de estrutura na Educação haverá de ser entendido como os sistemas distintos de administração em que cada componente se une a um determinado eixo comum cuja realização se opera através de formalidades intrínsecas ou extrínsecas, em que cada componente pode ou não depender do outro para se efetivar, impulsionar ou acomodar todos os elementos.
Para entender a nova alteração legal, há de ser distinguir, em relação aos termos “educação” e “ensino” que, apesar de utilizado sempre como sinônimos, notadamente, denotam funções distintas para o exercício regular do dever e do direito à Educação.
Educação deve ser compreendida como os diversos sistemas:
  1. sistemas de ensino (federal, estadual, distrital e municipal);
  2. de controle e fiscalização de recursos públicos;
  3. de órgãos externos de monitoramento e avaliação de políticas públicas;
  4. de controle social interno e externo.
O Ensino constitui a atividade cujo objetivo é a transmissão de conhecimentos, de saber formal ou informal, exercido pelo Estado ou com sua autorização, individualmente ou através de grupos, por meio de critério regulamentar de organização científica ou não.
Em relação a princípios, na ordem legal, deve ser considerado como aquele que ocupa “o lugar mais alto e nobre na hierarquia dos ordenamentos jurídicos” (BONAVIDES, 2010, p. 56), devendo ser admitido, reconhecido e proclamado.
Portanto, a diversidade étnico-racial na condição de princípio do ensino vem afirmar, peremptoriamente, que ela deverá constar em todos os níveis do ensino, inclusive na estrutura da Educação brasileira.
A cultura afro-brasileira já estava consagrada na Constituição; agora, como princípio geral do ensino, revela a importância dada ao tema, representa que nos diversos níveis da Educação há de ser realizada inclusive nas áreas representadas pelas atividades-fim (controle governamental) e meio (magistério), nas formações inicial e continuada dos profissionais da Educação.
Perceber a diversidade étnico-racial como princípio proporcionará uma nova dimensão das interpretações e valorização da identidade cultural, necessariamente quando aliada ao propósito da desconstrução do racismo.
O texto constitucional destaca a proteção e valorização quando discute o ensino da cultura e história da África e dos Afro-brasileiros; chegamos aos dispositivos legais “estatutários de combate”, “enfrentamento” e “diretriz político-jurídica”.
Na Educação, figurando como proposição fundamental a diversidade étnico-racial, conseguimos avançar para práticas concretas, assegurando a existência de um instrumento filosófico-jurídico que contemple a desconstrução do racismo.

Referências

BRASIL. Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013. Alteração das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BONAVIDES. Paulo. Teoria geral do Estado. Malheiros Editores, 2010.
COSTA NETO, Antonio Gomes da. A diversidade étnico-racial como novo princípio da LDB. Disponível em: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/educacao/lei-10-639-03-e-outras/17933-a-diversidade-etnico-racial-como-novo-principio-da-ldb.
Publicado em 14 de maio de 2013

sexta-feira, 10 de maio de 2013

MEC dará bolsa de R$ 400 para estudantes de baixa renda e de R$ 900 para indígenas e quilombolas

Brasília - Estudantes das universidades federais com renda inferior a 1,5 salário mínimo, de cursos com carga horária de no mínimo cinco horas diárias, poderão participar do Programa Nacional de Bolsa Permanência anunciado hoje (9) pelo Ministério da Educação (MEC). A bolsa será de R$ 400 mensais. Para estudantes indígenas e quilombolas, o valor será superior, R$ 900.
O programa será disponibilizado a partir da próxima segunda-feira (13). Primeiramente, as universidades terão acesso e poderão cadastrar os pró-reitores de cada área como interlocutores. A partir de então, os estudantes poderão se cadastrar, explica o secretário de Educação Superior do MEC, Paulo Speller. As bolsas serão distribuídas conforme a necessidade de cada instituto.
Os estudantes receberão um cartão do Banco do Brasil. A bolsa será recebida por meio dele.
Segundo Speller, o cadastramento será online, com duração permanente e atualizado a cada mês pelas universidades.
O secretário disse que a bolsa deverá dar tranquilidade ao aluno que enfrenta dificuldades econômicas.
Edição: José Romildo

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Áfricas e afro-brasileiros nos brinquedos e brincadeiras (Repertório afr...

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A Lei n. 10.639 na sala de aula (Repertório afro-brasileiro na escola).

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O povo Brasileiro - PARTE 1 - Matriz Tupi.

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O Povo Brasileiro - PARTE 3 - Matriz Africana.

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Matriz africana educação e ética Valores afro brasileiros na educação

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RADIO MANDACARU BRASIL RESISTENCIA NORDESTINA