Tribunal de Justiça do Rio manda verificar Lei 10.639 em escolas pública...

A 4a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou prosseguir ação contra escolas públicas e privadas para verificar o cumprimento da Lei 10.639, a Lei de História da África e cultura afro brasileira, independente da manifestação do promotor público